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Layze Brandão

São Luís (MA)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Antecipação de Tutela

Claudia Calderon · há 9 anos

Olá, Cláudia. Inicialmente, parabenizo-lhe pelo bom trabalho. Tenho uma dúvida: considerando que o cartório não possui personalidade jurídica e, portanto, não pode ser parte processual, seria indicado ajuizar contra o tabelião titular e o Estado (responsabilidade objetiva)?

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Recurso de multa de Trânsito

VALTER DOS SANTOS · há 9 anos

Olá, parabéns pela publicação da peça. Venho só contribuir no sentido de alertar que a resolução 404/12 está revogada pela 619/16. por óbvio, se a autuação se deu antes de novembro de 2016, quando houve essa revogação, se usa a resolução da época (404/12), mas se foi posterior a novembro, devemos buscar na 619/16 a fundamentação. Até mais

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Novo CPC

Lana Aires · há 9 anos

Excelente trabalho. Parabéns.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-17.2009.8.26.0000 SP XXXXX-17.2009.8.26.0000

MONITÓRIA - LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL COM OPÇÃO DE COMPRA - Máquina fotocopiadora da marca Xerox - Equipamento com defeito - Problemas com funcionamento - Falta de manutenção por parte da empresa-embarg...

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